PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_S_3005.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2021-10-20.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Gastos de emergência exigirão um voto de dois terços do Senado para aprovação.
- Grandes projetos orçamentários que excedam US$ 5 bilhões precisarão de um voto de dois terços do Senado.
- Pequenas violações orçamentárias, até US$ 500.000, não acionarão bloqueios processuais especiais.
- Aumentar os déficits de curto prazo em mais de US$ 10 bilhões será mais difícil de aprovar.
- Aumentar os déficits de longo prazo em mais de US$ 10 bilhões será mais difícil de aprovar.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Braun, Mike [R-IN].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Read the second time. Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 146.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.