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Flexibilidade Fundos COVID: Infraestrutura, Ajuda a Desastres e Serviços Públicos

Esta lei permite que estados, governos locais e entidades tribais usem fundos de alívio da COVID-19 para projetos de infraestrutura, ajuda a desastres naturais e serviços governamentais. Isso significa que o dinheiro originalmente alocado para a resposta à pandemia pode agora apoiar o desenvolvimento de estradas, pontes, transporte público e recuperação de desastres, potencialmente melhorando a qualidade de vida e a segurança dos cidadãos.
Pontos-chave
Governos locais podem usar fundos COVID-19 para projetos de estradas, pontes e transporte público, potencialmente melhorando os deslocamentos e a infraestrutura local.
Os fundos podem ser alocados para ajuda a desastres naturais, incluindo moradia temporária, assistência alimentar e ajuda financeira para salários perdidos.
Os governos podem gastar até 10 milhões de dólares ou 30% de seus fundos alocados em projetos de infraestrutura, proporcionando flexibilidade para as necessidades locais.
Os fundos também podem ser usados para fornecer serviços governamentais, compensando perdas de receita devido à pandemia e ajudando a manter as operações locais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_S_3011
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2021-10-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

State, Local, Tribal, and Territorial Fiscal Recovery, Infrastructure, and Disaster Relief Flexibility Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3011.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Governos locais podem usar fundos COVID-19 para projetos de estradas, pontes e transporte público, potencialmente melhorando os deslocamentos e a infraestrutura local.
  • Os fundos podem ser alocados para ajuda a desastres naturais, incluindo moradia temporária, assistência alimentar e ajuda financeira para salários perdidos.
  • Os governos podem gastar até 10 milhões de dólares ou 30% de seus fundos alocados em projetos de infraestrutura, proporcionando flexibilidade para as necessidades locais.
  • Os fundos também podem ser usados para fornecer serviços governamentais, compensando perdas de receita devido à pandemia e ajudando a manter as operações locais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in the Senate, read twice, considered, read the third time, and passed without amendment by Unanimous Consent. (consideration: CR S7079-7082; text: CR S7079-7082)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Governo Local Transportes