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Segurança no Transporte: Testes COVID-19 e Medidas de Proteção

Esta lei visa garantir a segurança dos trabalhadores do transporte através de testes prioritários de COVID-19 e limpeza obrigatória de veículos e instalações. Os cidadãos podem esperar viagens e locais de trabalho mais seguros no transporte, graças a uma melhor proteção dos funcionários e desinfecção mais frequente.
Pontos-chave
Testes prioritários de COVID-19 para trabalhadores essenciais do transporte, apoiados por governos estaduais e locais.
Limpeza, desinfecção e higienização obrigatórias de equipamentos e instalações utilizados por empregadores de transporte de passageiros e carga.
Fornecimento de máscaras, luvas, desinfetante para as mãos e toalhetes desinfetantes para funcionários de transporte em risco.
Exigência para passageiros e funcionários do transporte usarem máscaras ou coberturas faciais em situações específicas.
Penalidades civis para empresas de transporte que não cumprirem, com uma isenção por indisponibilidade de itens necessários no mercado.
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Número de impressão: 117_S_303
Patrocinador: Sen. Blumenthal, Richard [D-CT]
Data de início: 2021-02-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Essential Transportation Employee Safety Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_303.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Testes prioritários de COVID-19 para trabalhadores essenciais do transporte, apoiados por governos estaduais e locais.
  • Limpeza, desinfecção e higienização obrigatórias de equipamentos e instalações utilizados por empregadores de transporte de passageiros e carga.
  • Fornecimento de máscaras, luvas, desinfetante para as mãos e toalhetes desinfetantes para funcionários de transporte em risco.
  • Exigência para passageiros e funcionários do transporte usarem máscaras ou coberturas faciais em situações específicas.
  • Penalidades civis para empresas de transporte que não cumprirem, com uma isenção por indisponibilidade de itens necessários no mercado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blumenthal, Richard [D-CT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Transportes Trabalho