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Apoio Familiar: Fraldas e Suprimentos de Higiene para Crianças e Adultos

Esta lei visa aumentar o acesso a fraldas e suprimentos de higiene para bebês, crianças pequenas, crianças com condições médicas complexas e adultos de baixa renda com deficiência. Ela fornece financiamento adicional aos estados para distribuição a famílias necessitadas, ajudando a aliviar encargos financeiros e a melhorar a saúde. Também torna as fraldas medicamente necessárias elegíveis para pagamento através de contas de poupança de saúde.
Pontos-chave
200 milhões de dólares adicionais anualmente (2022-2025) para fraldas e suprimentos de higiene para famílias necessitadas, distribuídos pelos estados.
Fraldas medicamente necessárias e suprimentos para crianças com condições médicas e adultos com deficiência podem ser pagos usando contas de poupança de saúde (HSA, MSA, FSA, HRA).
Os programas de apoio serão monitorados e avaliados quanto à eficácia para garantir que a ajuda chegue a quem mais precisa.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_304
Patrocinador: Sen. Duckworth, Tammy [D-IL]
Data de início: 2021-02-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

End Diaper Need Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_304.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • 200 milhões de dólares adicionais anualmente (2022-2025) para fraldas e suprimentos de higiene para famílias necessitadas, distribuídos pelos estados.
  • Fraldas medicamente necessárias e suprimentos para crianças com condições médicas e adultos com deficiência podem ser pagos usando contas de poupança de saúde (HSA, MSA, FSA, HRA).
  • Os programas de apoio serão monitorados e avaliados quanto à eficácia para garantir que a ajuda chegue a quem mais precisa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Duckworth, Tammy [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Família Saúde Benefícios