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Isenção de trabalhadores essenciais de mandatos federais de vacinas COVID-19

Este projeto de lei visa isentar trabalhadores essenciais, como pessoal de saúde e serviços de emergência, de mandatos federais de vacinas COVID-19. Isso significa que indivíduos considerados essenciais durante a pandemia não poderão ser forçados a se vacinar pelo governo federal, contratados federais ou entidades que recebem fundos federais. O objetivo é proteger os empregos daqueles que estiveram na linha de frente da resposta à pandemia.
Pontos-chave
Trabalhadores essenciais, conforme definidos por estados ou territórios durante a pandemia, serão isentos de mandatos federais de vacinas COVID-19.
A isenção se aplica a requisitos impostos pelo governo federal, contratados federais e entidades que recebem fundos federais.
O objetivo é proteger o emprego de indivíduos que serviram na linha de frente da pandemia de COVID-19.
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Expirado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_3079
Patrocinador: Sen. Blackburn, Marsha [R-TN]
Data de início: 2021-10-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Keeping Our COVID–19 Heroes Employed Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3079.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Trabalhadores essenciais, conforme definidos por estados ou territórios durante a pandemia, serão isentos de mandatos federais de vacinas COVID-19.
  • A isenção se aplica a requisitos impostos pelo governo federal, contratados federais e entidades que recebem fundos federais.
  • O objetivo é proteger o emprego de indivíduos que serviram na linha de frente da pandemia de COVID-19.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blackburn, Marsha [R-TN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho