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Melhoria da Qualidade e Acesso a Cirurgias Ambulatoriais sob Medicare

Esta lei visa melhorar o acesso a cirurgias ambulatoriais, aprimorar sua qualidade e aumentar a transparência para os pacientes. As mudanças podem reduzir os custos para os pacientes e proporcionar melhores comparações de instalações.
Pontos-chave
Alinhamento dos pagamentos para centros cirúrgicos ambulatoriais com os de departamentos ambulatoriais de hospitais, potencialmente impactando a disponibilidade de serviços.
Maior transparência dos dados de qualidade: os pacientes poderão comparar centros cirúrgicos ambulatoriais e hospitais na mesma área geográfica em Medicare.gov.
Limitação dos custos diretos do paciente para procedimentos ambulatoriais ao valor do dedutível hospitalar, potencialmente reduzindo as despesas do paciente.
Exigência de justificativa para a exclusão de procedimentos da lista aprovada de cirurgias ambulatoriais, aumentando a transparência do processo.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_3132
Patrocinador: Sen. Blumenthal, Richard [D-CT]
Data de início: 2021-11-02
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Outpatient Surgery Quality and Access Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3132.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Alinhamento dos pagamentos para centros cirúrgicos ambulatoriais com os de departamentos ambulatoriais de hospitais, potencialmente impactando a disponibilidade de serviços.
  • Maior transparência dos dados de qualidade: os pacientes poderão comparar centros cirúrgicos ambulatoriais e hospitais na mesma área geográfica em Medicare.gov.
  • Limitação dos custos diretos do paciente para procedimentos ambulatoriais ao valor do dedutível hospitalar, potencialmente reduzindo as despesas do paciente.
  • Exigência de justificativa para a exclusão de procedimentos da lista aprovada de cirurgias ambulatoriais, aumentando a transparência do processo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blumenthal, Richard [D-CT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Saúde