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Melhoria dos Cuidados e Segurança em Lares de Idosos Durante a Pandemia

Esta lei introduz novas regras para lares de idosos para melhorar a segurança de residentes e trabalhadores durante a pandemia. Inclui testes regulares, acesso à comunicação familiar e licença médica remunerada obrigatória para o pessoal. O objetivo é garantir melhor proteção e transparência nas operações das instalações.
Pontos-chave
Lares de idosos devem empregar um especialista em prevenção de infecções e testar regularmente residentes e funcionários para COVID-19.
Residentes têm o direito de retornar à instalação após estadia com a família, e transferências ou altas exigem consentimento e aviso prévio.
Trabalhadores de lares de idosos receberão pelo menos duas semanas de licença médica remunerada, e as instalações devem relatar a escassez de equipamentos de proteção individual.
Autoridades federais e estaduais tornarão públicos os dados sobre infecções e mortes em lares de idosos, com altas penalidades financeiras por violações.
Equipes de intervenção especiais serão estabelecidas para auxiliar lares de idosos na gestão de surtos de COVID-19.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_317
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2021-02-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Quality Care for Nursing Home Residents and Workers During COVID–19 Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_317.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Lares de idosos devem empregar um especialista em prevenção de infecções e testar regularmente residentes e funcionários para COVID-19.
  • Residentes têm o direito de retornar à instalação após estadia com a família, e transferências ou altas exigem consentimento e aviso prévio.
  • Trabalhadores de lares de idosos receberão pelo menos duas semanas de licença médica remunerada, e as instalações devem relatar a escassez de equipamentos de proteção individual.
  • Autoridades federais e estaduais tornarão públicos os dados sobre infecções e mortes em lares de idosos, com altas penalidades financeiras por violações.
  • Equipes de intervenção especiais serão estabelecidas para auxiliar lares de idosos na gestão de surtos de COVID-19.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Saúde