Lei da Força de Saúde e Resiliência: Combate à COVID-19 e futuras crises
Esta lei estabelece duas novas forças: a Força de Saúde (Health Force) para combater pandemias e a Força de Resiliência (Resilience Force) dentro da FEMA. O seu objetivo é recrutar e treinar milhares de americanos para responder a crises de saúde pública, apoiar testes, vacinações e rastreamento de contactos, e fortalecer a infraestrutura de saúde e a resposta a desastres, ao mesmo tempo que cria novas oportunidades de emprego e desenvolvimento de carreira.
Pontos-chave
Estabelece uma Força de Saúde (Health Force) para recrutar, treinar e empregar trabalhadores para combater a COVID-19 e futuras ameaças à saúde pública, com um orçamento anual de 40 mil milhões de dólares para os anos fiscais de 2021-2022.
Cria uma Força de Resiliência (Resilience Force) dentro da FEMA, contratando 62.000 funcionários adicionais para responder a pandemias e outros desastres, com um orçamento anual de 6,5 mil milhões de dólares para os anos fiscais de 2021-2023.
Prioriza a contratação de desempregados, veteranos e pessoas de áreas com alto desemprego, garantindo a elegibilidade de indivíduos com status DACA ou TPS.
Os membros da Força de Saúde serão pagos pelo tempo de treinamento e receberão salários e benefícios não inferiores aos estabelecidos pela Lei de Contratos de Serviço, com a intenção do Congresso de incluir saúde, aposentadoria e licenças pagas.
Garante que os indivíduos que recebem compensação por desemprego e são contratados nas Forças possam retomar o recebimento de benefícios se ficarem desempregados novamente após o seu serviço.
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