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Fim do Departamento de Educação: O que significa para escolas e estudantes?

Este projeto de lei propõe a extinção do Departamento de Educação dos EUA até o final de 2021. Isso pode transferir programas educacionais federais e sua supervisão para os estados ou outras agências, impactando potencialmente o financiamento escolar, o acesso à ajuda estudantil e a política educacional geral em todo o país.
Pontos-chave
Extinção do Departamento de Educação federal até 31 de dezembro de 2021.
Possíveis mudanças no financiamento escolar e programas educacionais a nível estadual.
Impacto potencial no acesso à ajuda financeira federal para estudantes.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_323
Patrocinador: Sen. Paul, Rand [R-KY]
Data de início: 2021-02-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to terminate the Department of Education.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_323.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Extinção do Departamento de Educação federal até 31 de dezembro de 2021.
  • Possíveis mudanças no financiamento escolar e programas educacionais a nível estadual.
  • Impacto potencial no acesso à ajuda financeira federal para estudantes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Paul, Rand [R-KY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Educação