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Acesso mais fácil a seguro de saúde para grávidas e cuidados pós-parto

Esta lei facilita o acesso de pessoas grávidas a seguros de saúde, criando períodos de inscrição especiais. Garante também que os planos de seguro cubram os cuidados de maternidade, parto e pós-parto para todos os elegíveis, incluindo dependentes. Além disso, a lei fortalece e torna permanente a cobertura contínua de 12 meses sob o Medicaid e CHIP para pessoas grávidas e pós-parto.
Pontos-chave
Pessoas grávidas podem inscrever-se em seguros de saúde fora dos períodos de inscrição regulares assim que a gravidez for comunicada.
Os planos de seguro devem cobrir a totalidade dos cuidados de maternidade, parto e pós-parto, incluindo para dependentes.
Os programas Medicaid e CHIP serão obrigados a fornecer 12 meses de cobertura contínua para pessoas grávidas e pós-parto.
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Número de impressão: 117_S_3239
Patrocinador: Sen. Brown, Sherrod [D-OH]
Data de início: 2021-11-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Healthy MOM Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3239.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pessoas grávidas podem inscrever-se em seguros de saúde fora dos períodos de inscrição regulares assim que a gravidez for comunicada.
  • Os planos de seguro devem cobrir a totalidade dos cuidados de maternidade, parto e pós-parto, incluindo para dependentes.
  • Os programas Medicaid e CHIP serão obrigados a fornecer 12 meses de cobertura contínua para pessoas grávidas e pós-parto.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Brown, Sherrod [D-OH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Saúde Família Benefícios