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Licença e Crédito Fiscal por Perda Fetal Espontânea

Este projeto de lei introduz alterações na legislação laboral, permitindo que os trabalhadores tirem licença devido à perda espontânea de um feto. Além disso, indivíduos que sofrem um nado-morto podem ser elegíveis para um crédito fiscal. O projeto de lei também proíbe o financiamento público para instalações que oferecem serviços de aborto.
Pontos-chave
Novo Direito a Licença: Os trabalhadores podem tirar licença pela perda espontânea de um feto, proporcionando tempo para o luto e a recuperação.
Crédito Fiscal: Famílias que sofrem um nado-morto podem receber um crédito fiscal de $3.600, o que pode ajudar com as despesas relacionadas.
Alterações no Financiamento: Provedores de planejamento familiar não receberão financiamento federal se realizarem abortos ou encaminharem pacientes para eles, o que pode afetar o acesso a certos serviços.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_3253
Patrocinador: Sen. Cotton, Tom [R-AR]
Data de início: 2021-11-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HEALING Mothers and Fathers Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3253.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novo Direito a Licença: Os trabalhadores podem tirar licença pela perda espontânea de um feto, proporcionando tempo para o luto e a recuperação.
  • Crédito Fiscal: Famílias que sofrem um nado-morto podem receber um crédito fiscal de $3.600, o que pode ajudar com as despesas relacionadas.
  • Alterações no Financiamento: Provedores de planejamento familiar não receberão financiamento federal se realizarem abortos ou encaminharem pacientes para eles, o que pode afetar o acesso a certos serviços.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cotton, Tom [R-AR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Família Trabalho Impostos