Lei da Democracia no Sudão: Sanções por minar a transição democrática
Esta lei visa apoiar as transições democráticas no Sudão. Impõe sanções, como o bloqueio de bens e a proibição de viajar para os EUA, a indivíduos e entidades que minam a democracia, violam os direitos humanos ou desestabilizam o país. O objetivo é proteger os cidadãos sudaneses e promover um governo civil estável.
Pontos-chave
Sanções financeiras e de visto para indivíduos que minam a democracia ou violam os direitos humanos no Sudão.
Bloqueio de bens e proibições de entrada nos EUA para os responsáveis por detenções arbitrárias, tortura ou restrição da liberdade de expressão.
Apoio a um governo civil no Sudão e dissuasão de golpes militares.
Expirado
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