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COVID-19 em prisões: testes, vacinação e cuidados médicos

Esta lei torna obrigatórios os testes de COVID-19 e oferece opções de vacinação para indivíduos em instalações correcionais federais e seus funcionários. Garante cuidados médicos gratuitos e licença remunerada para funcionários infetados. O objetivo é proteger a saúde e a segurança dentro das prisões e aumentar a transparência dos dados da pandemia.
Pontos-chave
Testes de COVID-19 obrigatórios e gratuitos para todos os indivíduos encarcerados e funcionários de instalações correcionais federais, incluindo testes semanais.
Opção de vacinação gratuita contra a COVID-19 para indivíduos encarcerados e funcionários, juntamente com informações sobre as vacinas.
Fornecimento de cuidados médicos gratuitos e isolamento para indivíduos encarcerados com teste positivo, e licença remunerada para funcionários infetados.
Requisito para recolher e reportar publicamente dados detalhados sobre casos de COVID-19, testes e vacinações em instalações correcionais.
Estabelecimento de novas diretrizes para a gestão da COVID-19 em instalações correcionais, desenvolvidas com especialistas, incluindo a proibição do confinamento solitário punitivo para isolamento médico.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_328
Patrocinador: Sen. Warren, Elizabeth [D-MA]
Data de início: 2021-02-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Federal Correctional Facilities COVID–19 Response Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_328.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Testes de COVID-19 obrigatórios e gratuitos para todos os indivíduos encarcerados e funcionários de instalações correcionais federais, incluindo testes semanais.
  • Opção de vacinação gratuita contra a COVID-19 para indivíduos encarcerados e funcionários, juntamente com informações sobre as vacinas.
  • Fornecimento de cuidados médicos gratuitos e isolamento para indivíduos encarcerados com teste positivo, e licença remunerada para funcionários infetados.
  • Requisito para recolher e reportar publicamente dados detalhados sobre casos de COVID-19, testes e vacinações em instalações correcionais.
  • Estabelecimento de novas diretrizes para a gestão da COVID-19 em instalações correcionais, desenvolvidas com especialistas, incluindo a proibição do confinamento solitário punitivo para isolamento médico.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warren, Elizabeth [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis Segurança