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COVID-19 em prisões: testes, vacinação e cuidados médicos

Esta lei torna obrigatórios os testes de COVID-19 e oferece opções de vacinação para indivíduos em instalações correcionais federais e seus funcionários. Garante cuidados médicos gratuitos e licença remunerada para funcionários infetados. O objetivo é proteger a saúde e a segurança dentro das prisões e aumentar a transparência dos dados da pandemia.
Pontos-chave
Testes de COVID-19 obrigatórios e gratuitos para todos os indivíduos encarcerados e funcionários de instalações correcionais federais, incluindo testes semanais.
Opção de vacinação gratuita contra a COVID-19 para indivíduos encarcerados e funcionários, juntamente com informações sobre as vacinas.
Fornecimento de cuidados médicos gratuitos e isolamento para indivíduos encarcerados com teste positivo, e licença remunerada para funcionários infetados.
Requisito para recolher e reportar publicamente dados detalhados sobre casos de COVID-19, testes e vacinações em instalações correcionais.
Estabelecimento de novas diretrizes para a gestão da COVID-19 em instalações correcionais, desenvolvidas com especialistas, incluindo a proibição do confinamento solitário punitivo para isolamento médico.
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Informações Adicionais
Federal Correctional Facilities COVID–19 Response Act
Número de impressão: S 328
Patrocinador: Sen. Warren, Elizabeth [D-MA]
Data de início: 2021-02-12