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Apoio à democracia global: combate à corrupção e desinformação

Esta Lei visa fortalecer a segurança nacional dos EUA através da defesa da democracia no exterior. Concentra-se no apoio a eleições livres, direitos humanos, meios de comunicação independentes e no combate à corrupção e desinformação, reconhecendo a erosão da democracia como uma ameaça à estabilidade global.
Pontos-chave
Fortalecimento de programas que apoiam a democracia, eleições livres e direitos humanos em todo o mundo.
Criação de fundos para combater a corrupção, a cleptocracia e a desinformação, especialmente na esfera digital.
Proteção de meios de comunicação independentes e ativistas democráticos contra a repressão e a censura.
Autorização de verbas para a promoção da democracia e pesquisa sobre seu desenvolvimento.
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Número de impressão: 117_S_3317
Patrocinador: Sen. Coons, Christopher A. [D-DE]
Data de início: 2021-12-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Madeleine K. Albright Democracy in the 21st Century Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3317.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-12-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fortalecimento de programas que apoiam a democracia, eleições livres e direitos humanos em todo o mundo.
  • Criação de fundos para combater a corrupção, a cleptocracia e a desinformação, especialmente na esfera digital.
  • Proteção de meios de comunicação independentes e ativistas democráticos contra a repressão e a censura.
  • Autorização de verbas para a promoção da democracia e pesquisa sobre seu desenvolvimento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Coons, Christopher A. [D-DE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 456.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Media e Cultura