Novas Regras Medicaid: Requisito de Trabalho ou Engajamento Comunitário
Este projeto de lei permite que os estados implementem requisitos de trabalho ou engajamento comunitário para indivíduos que recebem assistência médica através do Medicaid. O objetivo é reduzir a dependência dessa assistência. No entanto, certos grupos, como idosos, crianças, mulheres grávidas ou doentes, estão isentos desses requisitos.
Pontos-chave
Os estados podem exigir que os beneficiários do Medicaid participem de atividades de trabalho ou engajamento comunitário.
As isenções se aplicam a indivíduos com 65 anos ou mais, 19 anos ou menos, mulheres grávidas, pessoas com doenças temporárias, indivíduos em tratamento para transtorno de uso de substâncias e beneficiários de outros programas de auxílio.
As mudanças visam promover a autossuficiência e reduzir a dependência da assistência médica.
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