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Acesso aprimorado a informações e entretenimento em voos para passageiros com deficiência.

Novas regras visam garantir que passageiros com deficiência tenham acesso total a informações e entretenimento durante os voos. As companhias aéreas precisarão adaptar telas, aplicativos e sites para serem acessíveis a todos os passageiros, melhorando o conforto da viagem e a igualdade de direitos.
Pontos-chave
Todas as informações e programas de entretenimento visualmente exibidos em voos devem ser acessíveis a pessoas com deficiência, incluindo legendas, audiodescrição e Língua Americana de Sinais.
Anúncios sonoros em voos também devem ser fornecidos em formato textual em displays.
Telas sensíveis ao toque, aplicativos móveis e sites de companhias aéreas para entretenimento a bordo devem ser operáveis não visualmente por pessoas com deficiência.
Indivíduos lesados podem processar companhias aéreas por violações, e o Procurador-Geral também pode iniciar ações civis em seu nome.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_S_3333
Patrocinador: Sen. Casey, Robert P., Jr. [D-PA]
Data de início: 2021-12-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Airline Information and Entertainment Access Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3333.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-12-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todas as informações e programas de entretenimento visualmente exibidos em voos devem ser acessíveis a pessoas com deficiência, incluindo legendas, audiodescrição e Língua Americana de Sinais.
  • Anúncios sonoros em voos também devem ser fornecidos em formato textual em displays.
  • Telas sensíveis ao toque, aplicativos móveis e sites de companhias aéreas para entretenimento a bordo devem ser operáveis não visualmente por pessoas com deficiência.
  • Indivíduos lesados podem processar companhias aéreas por violações, e o Procurador-Geral também pode iniciar ações civis em seu nome.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Casey, Robert P., Jr. [D-PA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Transportes Tribunais e Leis