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Simplificação de Pedidos de Empréstimos Empresariais e Combate à Fraude

Esta lei visa simplificar o processo de solicitação de empréstimos e subsídios para pequenas empresas, especialmente aqueles relacionados ao COVID-19. Ela estabelece prazos específicos para fornecer atualizações sobre o status da solicitação e para seu processamento, e também exige o combate à fraude e ao roubo de identidade em programas de assistência.
Pontos-chave
Atualizações oportunas da solicitação: Os solicitantes receberão uma confirmação de recebimento em 7 dias e um relatório detalhado do status em 21 dias.
Processamento rápido de solicitações: A agência tem 45 dias para revisar uma solicitação completa e decidir sobre a aprovação ou reprovação do empréstimo.
Proteção contra roubo de identidade: A lei exige que a agência desenvolva um sistema para rastrear reclamações de roubo de identidade e remover empréstimos fraudulentos dos registros financeiros.
Melhoria da experiência do solicitante: A agência deve garantir que os solicitantes não sejam solicitados a enviar os mesmos documentos várias vezes e recebam respostas oportunas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_3349
Patrocinador: Sen. Risch, James E. [R-ID]
Data de início: 2021-12-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Streamlining EIDL Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3349.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-12-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Atualizações oportunas da solicitação: Os solicitantes receberão uma confirmação de recebimento em 7 dias e um relatório detalhado do status em 21 dias.
  • Processamento rápido de solicitações: A agência tem 45 dias para revisar uma solicitação completa e decidir sobre a aprovação ou reprovação do empréstimo.
  • Proteção contra roubo de identidade: A lei exige que a agência desenvolva um sistema para rastrear reclamações de roubo de identidade e remover empréstimos fraudulentos dos registros financeiros.
  • Melhoria da experiência do solicitante: A agência deve garantir que os solicitantes não sejam solicitados a enviar os mesmos documentos várias vezes e recebam respostas oportunas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Risch, James E. [R-ID].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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