Proibição de testes cosméticos em animais e venda de tais produtos.
Uma nova lei proíbe testes cosméticos em animais nos EUA e a venda de produtos testados dessa forma. Isso significa que os consumidores terão acesso a mais produtos que não causaram sofrimento animal, e as empresas precisarão encontrar métodos alternativos de avaliação de segurança. A lei prevê penalidades financeiras por violações.
Pontos-chave
Um ano após a promulgação da lei, os testes cosméticos em animais nos EUA serão ilegais.
A venda e o transporte interestadual de produtos cosméticos desenvolvidos ou fabricados usando testes em animais também serão proibidos um ano após a promulgação.
As empresas não poderão confiar em dados de testes em animais realizados após a data de entrada em vigor, a menos que não existam alternativas não animais ou que os testes tenham sido exigidos por autoridades estrangeiras ou em situações excepcionais para a saúde humana.
Violações da lei podem resultar em penalidades civis de até 10.000 dólares por violação.
A lei exige que a Food and Drug Administration (FDA) desenvolva um plano estratégico para promover métodos de teste alternativos sem animais.
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