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Trabalhos portuários simplificados: antigas regras de dragagem revogadas.

Esta lei visa simplificar as regras para a dragagem de portos e a remoção de material do leito marinho. Isso pode tornar as operações portuárias mais rápidas e baratas, potencialmente levando a um fluxo de mercadorias mais eficiente e preços mais baixos para os consumidores.
Pontos-chave
Revoga os requisitos da Lei de Dragagem Estrangeira de 1906, simplificando as operações de dragagem.
Exclui material dragado de certos requisitos de transporte, o que pode acelerar as operações portuárias.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_3367
Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]
Data de início: 2021-12-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Port Modernization and Supply Chain Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3367.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-12-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Revoga os requisitos da Lei de Dragagem Estrangeira de 1906, simplificando as operações de dragagem.
  • Exclui material dragado de certos requisitos de transporte, o que pode acelerar as operações portuárias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Transportes Economia