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Apoio a trabalhadores da economia gig durante a pandemia

Esta lei visa proteger as empresas de plataformas digitais que oferecem assistência aos trabalhadores durante a pandemia de COVID-19. Garante que ações como ajuda financeira ou fornecimento de materiais de segurança não sejam usadas para reclassificar trabalhadores de contratados independentes para empregados, dando às empresas mais flexibilidade para ajudar. Os cidadãos que trabalham através de plataformas digitais podem receber apoio de saúde e financeiro sem medo de que seu status de emprego mude.
Pontos-chave
Empresas digitais podem oferecer ajuda financeira e de saúde a trabalhadores sem risco de alterar seu status de emprego.
A lei protege as empresas de serem consideradas empregadoras se fornecerem apoio relacionado ao COVID-19.
Isso inclui o fornecimento de equipamentos de proteção, testes médicos e treinamento de segurança.
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Número de impressão: 117_S_338
Patrocinador: Sen. Braun, Mike [R-IN]
Data de início: 2021-02-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Helping Gig Economy Workers Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_338.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas digitais podem oferecer ajuda financeira e de saúde a trabalhadores sem risco de alterar seu status de emprego.
  • A lei protege as empresas de serem consideradas empregadoras se fornecerem apoio relacionado ao COVID-19.
  • Isso inclui o fornecimento de equipamentos de proteção, testes médicos e treinamento de segurança.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Braun, Mike [R-IN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Trabalho Saúde