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Maior transparência para produtos médicos de uso emergencial.

Esta lei visa aumentar a disponibilidade pública de informações sobre produtos médicos autorizados para uso emergencial. Isso dará aos cidadãos acesso mais fácil a dados sobre a segurança e eficácia de medicamentos e dispositivos médicos, permitindo-lhes tomar decisões de saúde mais informadas.
Pontos-chave
Mais informações sobre produtos médicos autorizados para uso emergencial estarão disponíveis no site da Food and Drug Administration (FDA).
A lei expande o escopo dos dados que devem ser publicados, cobrindo uma gama mais ampla de aplicações e submissões para produtos médicos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_3394
Patrocinador: Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH]
Data de início: 2021-12-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emergency Use Transparency Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3394.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-12-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais informações sobre produtos médicos autorizados para uso emergencial estarão disponíveis no site da Food and Drug Administration (FDA).
  • A lei expande o escopo dos dados que devem ser publicados, cobrindo uma gama mais ampla de aplicações e submissões para produtos médicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde