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Tratamento de Vícios e Saúde Mental: Aumento do Acesso por Telessaúde

Novas regras facilitam o acesso a tratamentos de vícios e serviços de saúde mental através da telessaúde, especialmente para beneficiários do Medicare. Isso significa que os pacientes podem usar mais frequentemente consultas por telefone ou vídeo, o que pode simplificar a obtenção da ajuda necessária sem uma visita presencial. A lei também altera as regras para a prescrição remota de certas substâncias controladas.
Pontos-chave
Maior disponibilidade de tratamento de vícios e serviços de saúde mental via chamadas telefónicas ou de vídeo, especialmente para beneficiários do Medicare.
Capacidade de prescrever certas substâncias controladas (por exemplo, para vícios) após uma teleconsulta, desde que uma avaliação inicial presencial ou por vídeo tenha ocorrido.
Profissionais que prescrevem medicamentos para vícios via telessaúde devem aderir a diretrizes reconhecidas e planos de controle de desvio.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_340
Patrocinador: Sen. Portman, Rob [R-OH]
Data de início: 2021-02-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

TREATS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_340.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior disponibilidade de tratamento de vícios e serviços de saúde mental via chamadas telefónicas ou de vídeo, especialmente para beneficiários do Medicare.
  • Capacidade de prescrever certas substâncias controladas (por exemplo, para vícios) após uma teleconsulta, desde que uma avaliação inicial presencial ou por vídeo tenha ocorrido.
  • Profissionais que prescrevem medicamentos para vícios via telessaúde devem aderir a diretrizes reconhecidas e planos de controle de desvio.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Portman, Rob [R-OH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde