TÍTULO LEGAL OFICIAL
Marginal Well Protection Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_S_3400.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2021-12-15.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Pequenas instalações de petróleo e gás (produzindo menos de 15 barris de petróleo ou 90.000 pés cúbicos de gás natural por dia) serão isentas de taxas de emissão de metano.
- A isenção também cobre os requisitos de relatórios de emissões de metano, reduzindo os encargos administrativos para essas empresas.
- O objetivo é apoiar os produtores de energia menores, o que pode influenciar a estabilidade dos mercados locais de combustíveis.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Marshall, Roger [R-KS].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.