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Melhoria dos Cuidados para Grávidas e Mães Pós-Parto na Prisão

Esta lei visa melhorar as condições e os cuidados de saúde para indivíduos grávidas e pós-parto em prisões federais, estaduais e locais. Proíbe o uso de algemas em grávidas e estabelece programas de apoio à saúde e social para garantir melhores resultados para elas e seus filhos.
Pontos-chave
Proibição de algemar grávidas: Estados que não implementarem leis semelhantes terão uma redução de 25% nas subvenções federais de justiça.
Programas de saúde: Prisões federais estabelecerão programas para otimizar a saúde materna e infantil, incluindo acesso a especialistas, alimentos saudáveis, apoio psicológico e assistência para reintegração.
Subvenções para estados: Fundos estarão disponíveis para os estados criarem ou expandirem programas semelhantes em prisões e cadeias estaduais e locais.
Relatórios e estudos: Pesquisas serão realizadas sobre os resultados de saúde materna e infantil na prisão, incluindo o impacto da inelegibilidade ao Medicaid, com foco nas disparidades raciais e étnicas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_341
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2021-02-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Justice for Incarcerated Moms Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_341.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição de algemar grávidas: Estados que não implementarem leis semelhantes terão uma redução de 25% nas subvenções federais de justiça.
  • Programas de saúde: Prisões federais estabelecerão programas para otimizar a saúde materna e infantil, incluindo acesso a especialistas, alimentos saudáveis, apoio psicológico e assistência para reintegração.
  • Subvenções para estados: Fundos estarão disponíveis para os estados criarem ou expandirem programas semelhantes em prisões e cadeias estaduais e locais.
  • Relatórios e estudos: Pesquisas serão realizadas sobre os resultados de saúde materna e infantil na prisão, incluindo o impacto da inelegibilidade ao Medicaid, com foco nas disparidades raciais e étnicas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis Família