Proibição de Fundos Federais para Mandatos de Vacinas e Máscaras Head Start.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-12-16.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s3412/BILLS-117s3412is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Thune, John [R-SD].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei visa impedir o uso de dinheiro federal para fazer cumprir as regras relativas às vacinas COVID-19 e ao uso de máscaras em programas Head Start. Isso significa que as instalações Head Start não poderão exigir vacinas ou máscaras para crianças e funcionários se essas regras forem financiadas com dinheiro federal.

Pontos-chave

Proíbe o uso de fundos federais para implementar ou fazer cumprir os requisitos de vacina e máscara COVID-19 em programas Head Start.

Aplica-se tanto às regras atuais quanto a quaisquer regras futuras substancialmente semelhantes do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_S_3412

Patrocinador: Sen. Thune, John [R-SD]

Data de início: 2021-12-16

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3412.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-12-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Proíbe o uso de fundos federais para implementar ou fazer cumprir os requisitos de vacina e máscara COVID-19 em programas Head Start.
Aplica-se tanto às regras atuais quanto a quaisquer regras futuras substancialmente semelhantes do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Thune, John [R-SD].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Proibição de Fundos Federais para Mandatos de Vacinas e Máscaras Head Start.

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