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Benefícios de Aposentadoria para Oficiais de Proteção de Fronteiras: Michael Janssen e Steven Passantino

Este projeto de lei aborda especificamente Michael Janssen e Steven Passantino, oficiais da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. Garante que o serviço deles seja reconhecido como serviço de aplicação da lei para fins de benefícios de aposentadoria, potencialmente afetando os valores e condições de suas futuras pensões. Para se qualificarem, eles devem atender a requisitos específicos de depósito para seu fundo de aposentadoria.
Pontos-chave
Michael Janssen e Steven Passantino serão considerados oficiais de aplicação da lei para benefícios de aposentadoria.
Esta mudança impacta o serviço deles na Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, podendo afetar suas pensões.
Eles devem cumprir os depósitos exigidos no fundo de aposentadoria para se beneficiarem dessas disposições.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_3442
Patrocinador: Sen. Warnock, Raphael G. [D-GA]
Data de início: 2022-01-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill for the relief of Michael Janssen and Steven Passantino.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3442.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-01-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Michael Janssen e Steven Passantino serão considerados oficiais de aplicação da lei para benefícios de aposentadoria.
  • Esta mudança impacta o serviço deles na Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, podendo afetar suas pensões.
  • Eles devem cumprir os depósitos exigidos no fundo de aposentadoria para se beneficiarem dessas disposições.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warnock, Raphael G. [D-GA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Benefícios Trabalho