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Prazos de validade de medicamentos mais longos: Redução de escassez em farmácias

Novas regras visam combater a escassez de medicamentos, permitindo prazos de validade mais longos para certos medicamentos. Isso significa que os medicamentos estarão disponíveis por um período mais longo, potencialmente reduzindo o risco de indisponibilidade nas farmácias e facilitando o acesso dos cidadãos aos medicamentos necessários.
Pontos-chave
As autoridades emitirão diretrizes para os fabricantes de medicamentos sobre como estender os prazos de validade de seus produtos com base em pesquisas.
Os fabricantes poderão rotular os medicamentos com os prazos de validade mais longos possíveis para prevenir a escassez.
O governo relatará regularmente quantos medicamentos tiveram seus prazos de validade alterados e se isso ajudou a resolver a escassez.
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Número de impressão: 117_S_3493
Patrocinador: Sen. Cardin, Benjamin L. [D-MD]
Data de início: 2022-01-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Drug Shortages Shelf Life Extension Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3493.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-01-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As autoridades emitirão diretrizes para os fabricantes de medicamentos sobre como estender os prazos de validade de seus produtos com base em pesquisas.
  • Os fabricantes poderão rotular os medicamentos com os prazos de validade mais longos possíveis para prevenir a escassez.
  • O governo relatará regularmente quantos medicamentos tiveram seus prazos de validade alterados e se isso ajudou a resolver a escassez.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cardin, Benjamin L. [D-MD].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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