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Reforço das inspeções em fábricas de medicamentos estrangeiras para segurança.

Novas regras visam aumentar a segurança dos medicamentos disponíveis nos EUA, permitindo inspeções não anunciadas em fábricas estrangeiras. Isso significa que os cidadãos podem ter mais confiança na qualidade e segurança dos medicamentos importados, pois as inspeções serão mais eficazes. Empresas que não concordarem com tais inspeções podem enfrentar dificuldades para introduzir seus produtos no mercado americano.
Pontos-chave
Inspeções não anunciadas: As autoridades dos EUA poderão realizar inspeções não anunciadas em fábricas de medicamentos estrangeiras que fornecem para os EUA, aumentando a segurança do produto.
Exceções à notificação: A notificação prévia para inspeções só será dada se exigido pela lei local ou para proteger a saúde pública, sempre com aviso mínimo.
Consequências da recusa: Empresas estrangeiras que recusarem inspeções não anunciadas podem ser consideradas não conformes, potencialmente bloqueando seus medicamentos do mercado dos EUA.
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Número de impressão: 117_S_3509
Patrocinador: Sen. Braun, Mike [R-IN]
Data de início: 2022-01-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Creating Efficiency in Foreign Facility Inspections Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3509.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-01-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Inspeções não anunciadas: As autoridades dos EUA poderão realizar inspeções não anunciadas em fábricas de medicamentos estrangeiras que fornecem para os EUA, aumentando a segurança do produto.
  • Exceções à notificação: A notificação prévia para inspeções só será dada se exigido pela lei local ou para proteger a saúde pública, sempre com aviso mínimo.
  • Consequências da recusa: Empresas estrangeiras que recusarem inspeções não anunciadas podem ser consideradas não conformes, potencialmente bloqueando seus medicamentos do mercado dos EUA.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Braun, Mike [R-IN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde