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Proibição de estrangulamentos policiais: Novas regras de financiamento.

Esta lei visa incentivar estados e jurisdições locais a proibir o uso de estrangulamentos e retenções carotídeas por parte de policiais. Se um estado ou jurisdição não implementar tal proibição, perderá o acesso a programas de subsídios federais que apoiam a aplicação da lei. Isso significa que a segurança dos cidadãos pode melhorar devido à restrição do uso de técnicas policiais perigosas, enquanto as autoridades locais precisarão ajustar suas regulamentações para continuar recebendo fundos para combater o crime.
Pontos-chave
Define estrangulamento ou retenção carotídea como qualquer pressão na garganta/traqueia ou manobras que restrinjam o fluxo sanguíneo/oxigênio para o cérebro.
Estados e jurisdições locais sem uma lei que proíba estrangulamentos não serão elegíveis para fundos dos programas de subsídios federais Byrne e COPS.
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Número de impressão: 117_S_353
Patrocinador: Sen. Klobuchar, Amy [D-MN]
Data de início: 2021-02-22