TÍTULO LEGAL OFICIAL
End Police Use of Chokeholds Act of 2021
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_S_353.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2021-02-22.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Define estrangulamento ou retenção carotídea como qualquer pressão na garganta/traqueia ou manobras que restrinjam o fluxo sanguíneo/oxigênio para o cérebro.
- Estados e jurisdições locais sem uma lei que proíba estrangulamentos não serão elegíveis para fundos dos programas de subsídios federais Byrne e COPS.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.