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Melhoria dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente: Novos Programas Piloto de Bacias Hidrográficas

A lei estabelece programas piloto nos Estados de Reclamação destinados a melhorar as condições da água e dos habitats. Os cidadãos podem beneficiar de um aumento da quantidade de águas superficiais ou subterrâneas e de uma melhor qualidade dos habitats aquáticos, graças a novos métodos de financiamento baseados em resultados.
Pontos-chave
Serão estabelecidos programas piloto (de 2 a 5) em estados selecionados, focando em águas superficiais, subterrâneas e habitats aquáticos.
Os projetos serão financiados através de contratos de 'pagamento por desempenho' para garantir a eficiência.
Uma transferência obrigatória de 15 milhões de dólares anuais para o Fundo de Resultados Ambientais é alocada até 2027.
A colaboração com comunidades locais, organizações e o setor privado é necessária para a implementação.
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Número de impressão: 117_S_3539
Patrocinador: Sen. Wyden, Ron [D-OR]
Data de início: 2022-02-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Watershed Results Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3539.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-02-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Serão estabelecidos programas piloto (de 2 a 5) em estados selecionados, focando em águas superficiais, subterrâneas e habitats aquáticos.
  • Os projetos serão financiados através de contratos de 'pagamento por desempenho' para garantir a eficiência.
  • Uma transferência obrigatória de 15 milhões de dólares anuais para o Fundo de Resultados Ambientais é alocada até 2027.
  • A colaboração com comunidades locais, organizações e o setor privado é necessária para a implementação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Wyden, Ron [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos