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Alívio preços gasolina: suspensão imposto federal até 2023

Esta lei visa reduzir os preços da gasolina suspendendo temporariamente o imposto federal sobre a gasolina até o final de 2022. Isso significa que os motoristas podem esperar preços reduzidos nas bombas, o que pode levar a economias nos orçamentos domésticos. O governo garantirá que os fundos para estradas e infraestrutura permaneçam disponíveis, transferindo dinheiro de outras fontes para cobrir a receita fiscal perdida.
Pontos-chave
Suspensão do imposto federal sobre a gasolina a partir da data de promulgação da lei até 1º de janeiro de 2023.
Preços mais baixos da gasolina nas bombas, o que pode trazer alívio para os bolsos dos motoristas.
O governo compromete-se a reabastecer os fundos para estradas e infraestruturas para que a suspensão do imposto não afete o seu financiamento.
As autoridades monitorizarão para garantir que a redução do imposto seja efetivamente repassada aos consumidores por meio de preços mais baixos.
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Número de impressão: 117_S_3609
Patrocinador: Sen. Kelly, Mark [D-AZ]
Data de início: 2022-02-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Gas Prices Relief Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3609.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-02-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Suspensão do imposto federal sobre a gasolina a partir da data de promulgação da lei até 1º de janeiro de 2023.
  • Preços mais baixos da gasolina nas bombas, o que pode trazer alívio para os bolsos dos motoristas.
  • O governo compromete-se a reabastecer os fundos para estradas e infraestruturas para que a suspensão do imposto não afete o seu financiamento.
  • As autoridades monitorizarão para garantir que a redução do imposto seja efetivamente repassada aos consumidores por meio de preços mais baixos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Kelly, Mark [D-AZ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Impostos Transportes Economia