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Maior acesso a enfermeiros forenses para vítimas de agressão sexual

Esta lei visa aumentar a disponibilidade de cuidados especializados para vítimas de agressão sexual. Permitirá que mais enfermeiros e outros profissionais realizem exames médico-forenses, facilitando a coleta de provas e fornecendo melhor apoio. Os cidadãos terão acesso mais fácil à ajuda em momentos difíceis, especialmente em áreas rurais e para populações carentes.
Pontos-chave
Mais enfermeiros e outros especialistas serão treinados para realizar exames médico-forenses após agressões sexuais, incluindo para crianças.
Fundos estarão disponíveis para contratar enfermeiros forenses e estabelecer programas de treinamento, especialmente em áreas onde falta essa assistência.
Um site público será criado com informações sobre a disponibilidade de enfermeiros forenses e apoio às vítimas em cada estado.
A lei autoriza 30 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2023 a 2027 para esses fins.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_3648
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2022-02-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SANE Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3648.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-02-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais enfermeiros e outros especialistas serão treinados para realizar exames médico-forenses após agressões sexuais, incluindo para crianças.
  • Fundos estarão disponíveis para contratar enfermeiros forenses e estabelecer programas de treinamento, especialmente em áreas onde falta essa assistência.
  • Um site público será criado com informações sobre a disponibilidade de enfermeiros forenses e apoio às vítimas em cada estado.
  • A lei autoriza 30 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2023 a 2027 para esses fins.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis