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Proteção de Cemitérios Afro-Americanos: Novo Programa de Preservação

Esta nova lei estabelece um programa para preservar e restaurar cemitérios históricos afro-americanos. O objetivo é ajudar a identificar, manter e tornar acessíveis esses locais muitas vezes esquecidos, permitindo que as famílias visitem os túmulos de seus ancestrais e os protejam de perturbações acidentais durante a construção. O programa fornecerá subsídios para esses fins.
Pontos-chave
Um programa nacional para a preservação de cemitérios afro-americanos é estabelecido dentro do Serviço Nacional de Parques.
O programa fornecerá subsídios para a identificação, preservação, interpretação e documentação desses locais.
O apoio só será concedido com o consentimento do proprietário, protegendo os direitos de propriedade privada.
Um financiamento de 3 milhões de dólares anuais está autorizado para os anos fiscais de 2023 a 2027 para a execução do programa.
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Número de impressão: 117_S_3667
Patrocinador: Sen. Brown, Sherrod [D-OH]
Data de início: 2022-02-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

African-American Burial Grounds Preservation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3667.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-02-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um programa nacional para a preservação de cemitérios afro-americanos é estabelecido dentro do Serviço Nacional de Parques.
  • O programa fornecerá subsídios para a identificação, preservação, interpretação e documentação desses locais.
  • O apoio só será concedido com o consentimento do proprietário, protegendo os direitos de propriedade privada.
  • Um financiamento de 3 milhões de dólares anuais está autorizado para os anos fiscais de 2023 a 2027 para a execução do programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Brown, Sherrod [D-OH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 621.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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