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Melhor coordenação para saúde mental e apoio a vícios

Esta lei estabelece uma nova posição governamental para gerir melhor os programas de saúde mental e transtornos por uso de substâncias. O objetivo é melhorar o acesso aos cuidados, aumentar a qualidade dos serviços e coordenar os esforços entre várias agências, facilitando que os cidadãos encontrem o apoio necessário.
Pontos-chave
Criação de um Coordenador Interagências para a Saúde Comportamental para supervisionar todos os programas federais de saúde mental e transtornos por uso de substâncias.
Desenvolvimento de uma estrutura para melhorar o acesso aos serviços de saúde mental e transtornos por uso de substâncias, incluindo em escolas e para indivíduos no sistema de justiça.
Estabelecimento de um site público que fornece informações confiáveis sobre saúde mental, transtornos por uso de substâncias e detalhes de seguros.
Estudos e recomendações sobre o reembolso de serviços de saúde mental e transtornos por uso de substâncias para jovens, incluindo os fornecidos em escolas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_3696
Patrocinador: Sen. Warnock, Raphael G. [D-GA]
Data de início: 2022-02-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Behavioral Health Coordination and Communication Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3696.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-02-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um Coordenador Interagências para a Saúde Comportamental para supervisionar todos os programas federais de saúde mental e transtornos por uso de substâncias.
  • Desenvolvimento de uma estrutura para melhorar o acesso aos serviços de saúde mental e transtornos por uso de substâncias, incluindo em escolas e para indivíduos no sistema de justiça.
  • Estabelecimento de um site público que fornece informações confiáveis sobre saúde mental, transtornos por uso de substâncias e detalhes de seguros.
  • Estudos e recomendações sobre o reembolso de serviços de saúde mental e transtornos por uso de substâncias para jovens, incluindo os fornecidos em escolas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warnock, Raphael G. [D-GA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde