arrow_back Voltar para a App

Alterações nas Subvenções para Ex-Presidentes e Cônjuges

Esta lei modifica as subvenções financeiras concedidas a ex-presidentes dos EUA e seus cônjuges sobreviventes. Introduz novos limites e condições que podem afetar o montante dos fundos recebidos, especialmente para ex-presidentes com rendimentos elevados. O objetivo é modernizar o sistema de subvenções.
Pontos-chave
Ex-presidentes receberão uma anuidade fixa de US$ 200.000 e uma subvenção de US$ 200.000.
O valor da subvenção pode ser reduzido se o rendimento anual de um ex-presidente exceder US$ 400.000, excluindo custos relacionados à segurança.
Viúvas e viúvos de ex-presidentes receberão uma subvenção anual de US$ 100.000, em vez dos US$ 20.000 anteriores.
Todas as subvenções serão ajustadas anualmente para aumentos do custo de vida, de forma semelhante aos benefícios da Previdência Social.
A lei não se aplica a indivíduos que eram ex-presidentes ou seus cônjuges sobreviventes na data de sua promulgação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_3703
Patrocinador: Sen. Ernst, Joni [R-IA]
Data de início: 2022-02-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Presidential Allowance Modernization Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3703.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-02-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Ex-presidentes receberão uma anuidade fixa de US$ 200.000 e uma subvenção de US$ 200.000.
  • O valor da subvenção pode ser reduzido se o rendimento anual de um ex-presidente exceder US$ 400.000, excluindo custos relacionados à segurança.
  • Viúvas e viúvos de ex-presidentes receberão uma subvenção anual de US$ 100.000, em vez dos US$ 20.000 anteriores.
  • Todas as subvenções serão ajustadas anualmente para aumentos do custo de vida, de forma semelhante aos benefícios da Previdência Social.
  • A lei não se aplica a indivíduos que eram ex-presidentes ou seus cônjuges sobreviventes na data de sua promulgação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ernst, Joni [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Benefícios