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Apoio à Saúde Mental e Vícios nas Escolas

Esta lei visa aumentar o número de profissionais de saúde mental e transtornos por uso de substâncias em escolas e centros de saúde escolares. Isso proporcionará aos alunos acesso mais fácil ao apoio necessário, potencialmente melhorando seu bem-estar e desempenho acadêmico. Além disso, o governo federal aumentará o apoio financeiro aos estados para serviços de saúde comportamental fornecidos nas escolas.
Pontos-chave
Escolas e centros de saúde escolares receberão financiamento para contratar mais psicólogos, psiquiatras, conselheiros e assistentes sociais.
Aumento do apoio financeiro federal para os estados em serviços de saúde mental e transtornos por uso de substâncias fornecidos nas escolas.
Garantir que os serviços prestados sejam culturalmente competentes e linguisticamente apropriados para os alunos.
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Número de impressão: 117_S_3704
Patrocinador: Sen. Warnock, Raphael G. [D-GA]
Data de início: 2022-02-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

ASSIST Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3704.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-02-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Escolas e centros de saúde escolares receberão financiamento para contratar mais psicólogos, psiquiatras, conselheiros e assistentes sociais.
  • Aumento do apoio financeiro federal para os estados em serviços de saúde mental e transtornos por uso de substâncias fornecidos nas escolas.
  • Garantir que os serviços prestados sejam culturalmente competentes e linguisticamente apropriados para os alunos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warnock, Raphael G. [D-GA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Educação Saúde