Lei Antilinchamento: Penas Mais Severas para Conspirações de Crimes de Ódio.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-02-28.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s3710/BILLS-117s3710is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta nova lei classifica o linchamento como um crime de ódio, introduzindo penas mais rigorosas. O objetivo é aumentar a segurança pública, processando e punindo de forma mais eficaz os indivíduos que conspiram para cometer atos de violência motivados pelo ódio, especialmente quando resultam em morte ou lesões graves.

Pontos-chave

O linchamento é agora oficialmente reconhecido como um crime de ódio sob a lei federal.

Indivíduos que conspiram para cometer crimes de ódio resultando em morte ou lesões graves podem enfrentar até 30 anos de prisão e/ou multas.

A lei busca fortalecer as proteções legais contra atos de violência motivados por preconceito.

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Expirado

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Número de impressão: 117_S_3710

Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]

Data de início: 2022-02-28

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3710.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-02-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

O linchamento é agora oficialmente reconhecido como um crime de ódio sob a lei federal.
Indivíduos que conspiram para cometer crimes de ódio resultando em morte ou lesões graves podem enfrentar até 30 anos de prisão e/ou multas.
A lei busca fortalecer as proteções legais contra atos de violência motivados por preconceito.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Lei Antilinchamento: Penas Mais Severas para Conspirações de Crimes de Ódio.

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