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Lei da Liberdade Energética: Produção Rápida, Preços Estáveis

Esta lei visa acelerar a extração de petróleo e gás natural nos EUA, o que pode levar a preços de energia mais baixos para os cidadãos. Simplifica os processos de licenciamento e aumenta o número de leilões obrigatórios de arrendamento para o desenvolvimento energético. Além disso, a lei restabelece certas regulamentações ambientais anteriores e restringe sua modificação pelos próximos 15 anos, visando proporcionar maior previsibilidade para as empresas de energia.
Pontos-chave
Agilização de licenças para projetos de gás natural e petróleo, potencialmente acelerando o fornecimento de energia.
Aumento dos leilões obrigatórios de arrendamento para o desenvolvimento de petróleo e gás, visando impulsionar a produção doméstica.
Facilitação das exportações de gás natural, o que pode apoiar o crescimento econômico.
Restabelecimento e congelamento por 15 anos de certas regulamentações ambientais e de avaliação de recursos, proporcionando estabilidade legal.
Apoio ao desenvolvimento de energia geotérmica, solar e eólica em terras federais, designando áreas prioritárias.
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Número de impressão: 117_S_3762
Patrocinador: Sen. Cruz, Ted [R-TX]
Data de início: 2022-03-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Energy Freedom Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3762.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Agilização de licenças para projetos de gás natural e petróleo, potencialmente acelerando o fornecimento de energia.
  • Aumento dos leilões obrigatórios de arrendamento para o desenvolvimento de petróleo e gás, visando impulsionar a produção doméstica.
  • Facilitação das exportações de gás natural, o que pode apoiar o crescimento econômico.
  • Restabelecimento e congelamento por 15 anos de certas regulamentações ambientais e de avaliação de recursos, proporcionando estabilidade legal.
  • Apoio ao desenvolvimento de energia geotérmica, solar e eólica em terras federais, designando áreas prioritárias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cruz, Ted [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Economia Ambiente