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Ajuda a Pescadores para Proteger Baleias e Adaptar Equipamentos

Esta lei visa proteger a baleia-franca-do-atlântico-norte, em perigo de extinção, auxiliando os pescadores de lagosta e caranguejo Jonah com os custos de modificação de seus equipamentos. Este apoio permite que os pescadores cumpram novas regulamentações, beneficiando tanto a proteção ambiental quanto suas atividades econômicas.
Pontos-chave
Ajuda financeira para pescadores: Subsídios estão disponíveis para ajudar os pescadores de lagosta e caranguejo Jonah a cobrir os custos das mudanças de equipamento necessárias para a proteção das baleias.
Proteção de baleias em perigo: O objetivo é reduzir o risco de emaranhamento de baleias em equipamentos de pesca, contribuindo para a sobrevivência de sua população.
Apoio às economias locais: A assistência aos pescadores visa sustentar suas operações, que são vitais para as comunidades costeiras.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_3765
Patrocinador: Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH]
Data de início: 2022-03-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SAFE SEAS Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3765.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Ajuda financeira para pescadores: Subsídios estão disponíveis para ajudar os pescadores de lagosta e caranguejo Jonah a cobrir os custos das mudanças de equipamento necessárias para a proteção das baleias.
  • Proteção de baleias em perigo: O objetivo é reduzir o risco de emaranhamento de baleias em equipamentos de pesca, contribuindo para a sobrevivência de sua população.
  • Apoio às economias locais: A assistência aos pescadores visa sustentar suas operações, que são vitais para as comunidades costeiras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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