Lei de Estabilização da Líbia: Sanções, Ajuda Humanitária e Apoio à Democracia.
Esta Lei visa promover a paz e a estabilidade na Líbia, impondo sanções a indivíduos e entidades que desestabilizam o país, incluindo aqueles que apoiam a intervenção militar russa ou cometem abusos dos direitos humanos. Além disso, autoriza assistência humanitária para o povo líbio e apoio ao desenvolvimento democrático e à recuperação econômica, o que deve melhorar as condições de vida e a segurança dos cidadãos.
Pontos-chave
Sanções financeiras e proibições de entrada nos EUA para indivíduos que apoiam ações militares russas na Líbia.
Sanções para aqueles que ameaçam a paz, a estabilidade da Líbia, violam embargos de armas ou direitos humanos.
Aumento da ajuda humanitária para líbios, incluindo refugiados e migrantes, cobrindo saúde, alimentos e abrigo.
Apoio a eleições democráticas, fortalecimento de instituições governamentais e combate à corrupção na Líbia.
Esforços para recuperar ativos líbios roubados e melhorar a gestão financeira pública.
Expirado
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