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Financiamento Federal para Deveres da Guarda Nacional COVID-19

Este projeto de lei especifica que o governo federal cobrirá 100% dos custos dos deveres da Guarda Nacional relacionados à pandemia de COVID-19. Isso significa que os cidadãos não enfrentarão encargos adicionais em nível estadual para essas operações específicas, o que pode impactar a estabilidade financeira dos estados e sua capacidade de resposta a crises.
Pontos-chave
O governo federal cobrirá 100% dos custos dos deveres da Guarda Nacional relacionados à pandemia de COVID-19.
Isso se aplica a missões validadas pela FEMA sob desastres maiores, emergências ou emergências nacionais declaradas em relação ao COVID-19.
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Número de impressão: 117_S_38
Patrocinador: Sen. Leahy, Patrick J. [D-VT]
Data de início: 2021-01-25
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to specify the Federal share of the costs of certain duty of the National Guard in connection with the Coronavirus Disease 2019.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_38.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo federal cobrirá 100% dos custos dos deveres da Guarda Nacional relacionados à pandemia de COVID-19.
  • Isso se aplica a missões validadas pela FEMA sob desastres maiores, emergências ou emergências nacionais declaradas em relação ao COVID-19.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Leahy, Patrick J. [D-VT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Segurança Saúde Investimentos Públicos