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Livros didáticos universitários acessíveis: subsídios e transparência de preços para estudantes

Esta lei visa reduzir os custos dos livros didáticos universitários para os estudantes, apoiando a criação e o uso de materiais educacionais gratuitos. Isso significa que os estudantes podem economizar dinheiro, e as universidades precisarão fornecer mais informações sobre os preços dos livros didáticos e as alternativas gratuitas disponíveis, facilitando o planejamento de despesas.
Pontos-chave
Programa de subsídios para apoiar a criação e disseminação de livros didáticos universitários gratuitos (recursos educacionais abertos).
As universidades serão obrigadas a fornecer informações mais detalhadas sobre os preços dos livros didáticos e materiais suplementares, incluindo se são recursos educacionais abertos.
Requisito de disponibilizar livros didáticos gratuitos em formato digital de fácil acesso, com capacidade de edição e adaptação, inclusive para estudantes com deficiência.
As universidades devem colaborar com as livrarias para ajudar os estudantes a encontrar opções de livros didáticos de menor custo.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_3818
Patrocinador: Sen. Durbin, Richard J. [D-IL]
Data de início: 2022-03-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Affordable College Textbook Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3818.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Programa de subsídios para apoiar a criação e disseminação de livros didáticos universitários gratuitos (recursos educacionais abertos).
  • As universidades serão obrigadas a fornecer informações mais detalhadas sobre os preços dos livros didáticos e materiais suplementares, incluindo se são recursos educacionais abertos.
  • Requisito de disponibilizar livros didáticos gratuitos em formato digital de fácil acesso, com capacidade de edição e adaptação, inclusive para estudantes com deficiência.
  • As universidades devem colaborar com as livrarias para ajudar os estudantes a encontrar opções de livros didáticos de menor custo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Durbin, Richard J. [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Educação