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Apoio à Saúde Mental Materna e Transtornos por Uso de Substâncias

Esta lei expande os programas de apoio para mulheres grávidas e pós-parto que enfrentam problemas de saúde mental ou transtornos por uso de substâncias. Aumenta o acesso a exames, tratamentos e uma linha direta, visando melhorar a saúde materna e infantil e reduzir os custos sociais.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para programas de saúde mental materna e transtornos por uso de substâncias de 5 milhões para 24 milhões de dólares anuais.
Criação de uma linha direta nacional gratuita e disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, para mulheres grávidas e pós-parto, oferecendo apoio emocional, informações e encaminhamentos.
Acesso expandido a serviços para comunidades indígenas e áreas rurais, bem como para grupos que experimentam disparidades de saúde.
Treinamento para profissionais de saúde sobre detecção precoce e tratamento de problemas de saúde mental e uso de substâncias em mães.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_3824
Patrocinador: Sen. Gillibrand, Kirsten E. [D-NY]
Data de início: 2022-03-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Into the Light for MMH and SUD Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3824.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento para programas de saúde mental materna e transtornos por uso de substâncias de 5 milhões para 24 milhões de dólares anuais.
  • Criação de uma linha direta nacional gratuita e disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, para mulheres grávidas e pós-parto, oferecendo apoio emocional, informações e encaminhamentos.
  • Acesso expandido a serviços para comunidades indígenas e áreas rurais, bem como para grupos que experimentam disparidades de saúde.
  • Treinamento para profissionais de saúde sobre detecção precoce e tratamento de problemas de saúde mental e uso de substâncias em mães.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Gillibrand, Kirsten E. [D-NY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Saúde Família