TÍTULO LEGAL OFICIAL
Somaliland Partnership Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_S_3861.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2022-03-17.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O governo dos EUA informará anualmente o Congresso sobre o montante e o tipo de ajuda fornecida à Somalilândia.
- Será realizado um estudo para avaliar como os EUA podem cooperar com a Somalilândia em questões de segurança, como o treinamento de suas forças.
- A lei enfatiza que o fortalecimento das relações com a Somalilândia não implica seu reconhecimento como estado independente.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Risch, James E. [R-ID].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 405.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.