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Novas regras cripto: Combate à evasão de sanções russas

Esta lei visa impedir que russos sancionados usem criptomoedas para contornar restrições. Ela introduz novas exigências de relatórios para cidadãos dos EUA que possuem ativos digitais no exterior, o que pode afetar sua privacidade financeira. Provedores de serviços de criptomoedas que auxiliam na evasão de sanções podem ser penalizados.
Pontos-chave
Imposição de sanções a entidades e indivíduos estrangeiros que facilitam transações de criptomoedas para russos sancionados.
O Presidente dos EUA pode bloquear ativos de tais entidades e indivíduos localizados nos EUA ou controlados por pessoas dos EUA.
Cidadãos dos EUA devem relatar transações de criptomoedas acima de US$ 10.000 realizadas fora dos Estados Unidos.
O Departamento do Tesouro publicará uma lista de plataformas de criptomoedas de alto risco, o que pode afetar sua reputação e acessibilidade.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_3867
Patrocinador: Sen. Warren, Elizabeth [D-MA]
Data de início: 2022-03-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Digital Asset Sanctions Compliance Enhancement Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3867.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Imposição de sanções a entidades e indivíduos estrangeiros que facilitam transações de criptomoedas para russos sancionados.
  • O Presidente dos EUA pode bloquear ativos de tais entidades e indivíduos localizados nos EUA ou controlados por pessoas dos EUA.
  • Cidadãos dos EUA devem relatar transações de criptomoedas acima de US$ 10.000 realizadas fora dos Estados Unidos.
  • O Departamento do Tesouro publicará uma lista de plataformas de criptomoedas de alto risco, o que pode afetar sua reputação e acessibilidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warren, Elizabeth [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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