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Melhoria na Notificação de Falhas de Rede: Resposta de Emergência Mais Rápida

Esta lei visa melhorar a forma como as interrupções de serviços de telecomunicações, como internet ou telefones móveis, são relatadas, especialmente após grandes desastres. Isso significa que os cidadãos podem esperar informações mais rápidas sobre problemas de conectividade e uma melhor preparação dos serviços de emergência, aumentando a segurança e o acesso à ajuda em situações críticas.
Pontos-chave
Exige que a Comissão Federal de Comunicações (FCC) emita relatórios sobre falhas de rede após grandes desastres, aumentando a transparência e a responsabilidade.
Determina a realização de audiências públicas nas áreas afetadas, permitindo que os cidadãos compartilhem experiências e contribuam para a melhoria dos serviços.
Estabelece novas regras para que os provedores de serviços notifiquem prontamente os centros 9-1-1 sobre interrupções que possam impedir chamadas de emergência ou a entrega de dados de localização.
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Número de impressão: 117_S_390
Patrocinador: Sen. Klobuchar, Amy [D-MN]
Data de início: 2021-02-23
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emergency Reporting Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_390.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige que a Comissão Federal de Comunicações (FCC) emita relatórios sobre falhas de rede após grandes desastres, aumentando a transparência e a responsabilidade.
  • Determina a realização de audiências públicas nas áreas afetadas, permitindo que os cidadãos compartilhem experiências e contribuam para a melhoria dos serviços.
  • Estabelece novas regras para que os provedores de serviços notifiquem prontamente os centros 9-1-1 sobre interrupções que possam impedir chamadas de emergência ou a entrega de dados de localização.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Segurança Informatização