Ativos russos apreendidos para financiar ajuda a refugiados ucranianos
Esta lei visa redirecionar fundos da venda de ativos de luxo apreendidos pertencentes a oligarcas russos para ajudar cidadãos ucranianos que se tornaram refugiados. Esses fundos serão usados para apoiar sua segurança, saúde, reassentamento e a reconstrução da Ucrânia, melhorando diretamente as condições de vida dos afetados pelo conflito.
Pontos-chave
Os lucros dos ativos russos apreendidos serão depositados em um Fundo de Ajuda à Ucrânia dedicado.
O fundo apoiará os refugiados ucranianos com segurança, saúde, bem-estar e reassentamento.
Parte dos fundos será alocada para a reconstrução da Ucrânia em áreas não mais controladas pela Rússia.
As autoridades reportarão regularmente ao Congresso sobre os ativos apreendidos e a utilização dos fundos.
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