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Fortalecimento da Segurança da Saúde Pública para Comunidades Tribais

Esta lei visa melhorar a segurança da saúde pública a nível estadual, local e tribal. Introduz alterações que proporcionam às Tribos Indígenas, organizações tribais e organizações indígenas urbanas acesso a fundos e programas que apoiam a sua preparação para ameaças à saúde. Isso preparará melhor estas comunidades para crises de saúde, levando a maior segurança e melhor atendimento de saúde para os seus residentes.
Pontos-chave
As Tribos Indígenas e organizações tribais podem agora candidatar-se diretamente a fundos para a segurança da saúde pública, o que antes era difícil.
A lei aloca 750 milhões de dólares anualmente para os anos fiscais de 2023-2025 para programas de melhoria da segurança da saúde pública, dos quais pelo menos 5% são reservados para comunidades tribais.
Foram introduzidas regras especiais para as comunidades tribais, incluindo a possibilidade de isenções de certos requisitos, para facilitar a sua participação nos programas e adaptá-los às suas necessidades específicas.
São exigidos relatórios e análises regulares sobre a eficácia do programa nas comunidades tribais para ajudar a identificar e remover barreiras ao acesso aos cuidados de saúde.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_3968
Patrocinador: Sen. Warren, Elizabeth [D-MA]
Data de início: 2022-03-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

CDC Tribal Public Health Security and Preparedness Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3968.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As Tribos Indígenas e organizações tribais podem agora candidatar-se diretamente a fundos para a segurança da saúde pública, o que antes era difícil.
  • A lei aloca 750 milhões de dólares anualmente para os anos fiscais de 2023-2025 para programas de melhoria da segurança da saúde pública, dos quais pelo menos 5% são reservados para comunidades tribais.
  • Foram introduzidas regras especiais para as comunidades tribais, incluindo a possibilidade de isenções de certos requisitos, para facilitar a sua participação nos programas e adaptá-los às suas necessidades específicas.
  • São exigidos relatórios e análises regulares sobre a eficácia do programa nas comunidades tribais para ajudar a identificar e remover barreiras ao acesso aos cuidados de saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warren, Elizabeth [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Governo Local