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Fim da discriminação em tratamentos COVID-19

Este projeto de lei visa garantir que todos os cidadãos tenham acesso igual aos tratamentos COVID-19, independentemente de sua origem, idade ou status de vacinação. Isso significa que hospitais e instalações médicas não poderão negar tratamento com base em características pessoais, aumentando a segurança e a acessibilidade dos cuidados de saúde para todos.
Pontos-chave
Não discriminação: O tratamento para COVID-19 não pode ser negado com base em raça, cor, religião, sexo, origem nacional, idade, deficiência, status de vacinação, status de veterano, ideologia política ou fala.
Acesso igual: Todos os cidadãos devem ter o mesmo direito de receber tratamento se estiver disponível e for necessário.
Impacto nas instalações médicas: As instalações médicas estaduais que recebem medicamentos do governo federal devem aderir a essas regras.
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Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_3974
Patrocinador: Sen. Cruz, Ted [R-TX]
Data de início: 2022-03-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ending Discrimination in COVID–19 Treatments Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3974.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Não discriminação: O tratamento para COVID-19 não pode ser negado com base em raça, cor, religião, sexo, origem nacional, idade, deficiência, status de vacinação, status de veterano, ideologia política ou fala.
  • Acesso igual: Todos os cidadãos devem ter o mesmo direito de receber tratamento se estiver disponível e for necessário.
  • Impacto nas instalações médicas: As instalações médicas estaduais que recebem medicamentos do governo federal devem aderir a essas regras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cruz, Ted [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde