Fim da discriminação em tratamentos COVID-19
Este projeto de lei visa garantir que todos os cidadãos tenham acesso igual aos tratamentos COVID-19, independentemente de sua origem, idade ou status de vacinação. Isso significa que hospitais e instalações médicas não poderão negar tratamento com base em características pessoais, aumentando a segurança e a acessibilidade dos cuidados de saúde para todos.
Pontos-chave
Não discriminação: O tratamento para COVID-19 não pode ser negado com base em raça, cor, religião, sexo, origem nacional, idade, deficiência, status de vacinação, status de veterano, ideologia política ou fala.
Acesso igual: Todos os cidadãos devem ter o mesmo direito de receber tratamento se estiver disponível e for necessário.
Impacto nas instalações médicas: As instalações médicas estaduais que recebem medicamentos do governo federal devem aderir a essas regras.
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